| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Normativo sobre Diárias | 2013 | 406/2013 | Dispõe sobre novos valores de diárias aos servidores públicos, agentes políticos, prefeito e vice-prefeito da administração municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2023 | 533/2023 | Atualiza a regulamentação e valor das diárias aos servidores públicos, agentes públicos, prefeito e vice-prefeito da administração pública e dá outras providências no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2025 | 569 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2025 | 001 | DIÁRIAS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS. | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2026 | 001 | TABELA DE DIÁRIAS, REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2026 | 001 | DIÁRIAS PARA VIAGENS INTERNACIONAIS. | Download |