Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
1989
|
018-B
|
Fixa diária para cobrir despesas de viagem de servidores da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
018
|
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
017
|
Dispõe sobre a autorização o pode executivo contratar servidores para desenvolves os trabalhos da administração e de outras providências."
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
017
|
Fixa as despesas mensal para manutenção da residência oficial do prefeito municipal de Santa Maria das Barreiras, para o exercício de 1989.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
016
|
Dispõe sobre a autorização par ao poder executivo contratar servidores para desenvolver os trabalhos da administração e de outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
015
|
Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
014
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
013
|
Abre credito suplementar no orçamento do exercício corrente de 1.989 e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
013
|
Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1989
|
013
|
Dispõe sobre o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|