Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2003
|
246
|
Dispõe sobre a alienação de credito especial no orçamento municipal de 2003, e dá outras providências
|
|
Lei Ordinária
|
2003
|
245
|
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento municipal de 2003, e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2003
|
244
|
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente desta Prefeitura e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2003
|
243
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2004, e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2003
|
242
|
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2003
|
241
|
Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2003
|
240
|
Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2002
|
239
|
Institui no município de Santa Maria das Barreiras a Contribuição para Custeio da Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2002
|
238
|
Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2002
|
237
|
Dispõe sobre a alienação veicular pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
|
Download
|