Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2007
|
318
|
Denomina o Porto e Terminal Fluvial da cidade de Santa Maria das Barreiras- PA d "Porto e Terminal Fluvial João Irineu da Luz " e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
317
|
Modifica o Capitulo II- da estrutura e do funcionamento , Seção II , da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei Municipal N° 199/99 , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
316
|
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2008 e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
315
|
Dispõe sobre a denominação da casa de apoio da cidade de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
314
|
Altera a Lei Municipal N°272/2005 , que institui a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
313
|
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Municipal da Localidade de Nova Esperança , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
312
|
Dispõe sobre denominação do Centro de Informática , localizado na Escola Dom Sebastião Thomaz em Nova Esperança , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
311
|
Determina Avenida em Sawanópolis ( Casa Tábua) , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
310
|
Dispõe sobre a Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentarias de 2008, e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
309
|
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente , e dá outras providências.
|
Download
|