| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1995 | 146 | Dá denominação á Escola Municipal de 1° Grau de São João Batista. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 145 | Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 144 | Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de vereadores | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 143 | Dá denominação á galeria popular da Câmara Municipal de vereadores. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 142 | Dispõe sobre nova destinação do prédio local da creche e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1995 | 141 | Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 140 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício de 1995. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 139 | Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no município , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 138 | Institui o Conselho Municipal de Alimentação escolar , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 137 | Modifica a Lei N° 027/89, de 30 de dezembro de 1989, na parte que indica , e dá outras providências. | Download |