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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 1995 146 Dá denominação á Escola Municipal de 1° Grau de São João Batista. Download
Lei Ordinária 1995 145 Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ. Download
Lei Ordinária 1995 144 Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de vereadores Download
Lei Ordinária 1995 143 Dá denominação á galeria popular da Câmara Municipal de vereadores. Download
Lei Ordinária 1995 142 Dispõe sobre nova destinação do prédio local da creche e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1995 141 Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1996 158 Modifica o paragrafo único do art. 1º , e o art. 2º da Lei Municipal de nº117 de 15 de abril de 1994. Download
Lei Ordinária 1996 157 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1996 156 Dispõe da revogação do Paragrafo VI, art. 7º e dá nova redação, acrescenta o inciso VIII no art.7º, e revoga o art. 13º e dá nova redação da Lei Municipal 105/93 de 30 de setembro de 1993. Download
Lei Ordinária 1996 155 Dispõe sobre a nova redação do art. 18º paragrafo IV em sua letra "a", e o art.19º em sua integra de Lei Municipal nº 130/94 que cria o Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará. Download
Lei Ordinária 1997 656 Autoriza o Prefeito Municipal desta cidade a ceder, em comodato á Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, neste Estado, bem que especifica, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 176 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria das Barreiras , para o período de 1997 á 2000 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 175 Modifica o art.1º paragrafo único e o artigo 2º da Lei Municipal de nº158/96 , que trata das diárias dos servidores públicos municipais , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 174 Dispõe sobre a emenda modificativa na Lei Municipal nº 155/96 em seu artigo 3º nas letras (a) e (c) e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 173 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Reforma Agraria e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 172 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. Download
Lei Ordinária 1997 171 Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 170 Dispõe sobre a abertura de crédito especial com vista a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Estado Fundamental e de Valorização do Magistério. Download
Lei Ordinária 1997 169-A Cria a Comissão de Defesa Civil COMEC do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 169 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 168 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 167-A Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 167 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto - CMD, de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 166 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 155/96, art. 2º, letra "a", e o art. 3º , em sua redação e alíneas e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 165 Dispõe sobre a alienação de veiculo e motocicleta pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download