| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2013 | 403 | Dispõe sobre a criação do cargo de tesoureiro junto a Secretaria de Saúde no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 486 | Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de psicólogo escolar/educacional (a) junto a Secretaria Municipal de Educação ( FME) no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 330 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 483 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenação (a) do programa federal cadúnico. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 331 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêuticos , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 168 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 167 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto - CMD, de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 172 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 333 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 173 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Reforma Agraria e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 182 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 167-A | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 462 | Dispõe sobre a criação do Departamento de Transparência e do respectivo cargo de Diretor no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 356 | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto- DEMAE e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 528 | Dispõe sobre a criação do dia municipal do círculo de oração no município de Santa Maria das barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 555 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 282 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo e Lazer , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 265 | Dispõe sobre a criação do loteamento e dá nome ás ruas e avenidas no distrito de Casa de Tabua , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 484 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e/ou Adolescentes do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 391 | Dispõe sobre a criação e aumentos de novos cargos efetivos e comissionados de servidores públicos municipais, com respectivos salários e carga horária, constantes das tabelas I, II e III anexa, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 111 | Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras - CMSMA-SMB, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 054 | Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- CMSMASMB e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 345 | Dispõe sobre a criação e implementação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 576 | Dispõe sobre a criação em comissão de coordenador de processo legislativo no quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA , alterando a Lei 530/2023 de 05 de abril de 2023, que alterou a resolução 018/2008, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 557 | Dispõe sobre a criação, estrutura e o funcionamento da ouvidoria e da criação do cargo de ouvidor legislativo da câmara municipal de Santa Maria das Barreiras/PA e dá outras providências. | Download |