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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2023 530 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REEDIÇÃO DA RESOLUÇÃO No.03 DE 25 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 1998 187 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2000 206 Dispõe sobre o Plano de Carreira Cargos e Salários dos Servidores Público do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências Download
Lei Ordinária 2001 211 Dispõe sobre o Plano de Carreira da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1995 149 Dispõe sobre o plano de carreira e classificação de cargos e empregos , quadro de pessoal , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2000 208 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras Providências. Download
Lei Ordinária 1992 062 Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1989 015 Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 114 Dispõe sobre o Plano de Classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2013 415 Dispõe sobre o plano de inserções de benefícios eventuais da assistência social do município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download
Lei Ordinária 2006 004 Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo e Desenvolvimento do Município de Santa Maria das Barreiras , ordenando território e as politicas setoriais e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2005 284 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2013 418 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. Download
Lei Ordinária 2017 454 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. Download
Lei Ordinária 2021 509 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. Download
Lei Ordinária 2025 578 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 Download
Lei Ordinária 2001 220 Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2002/2005 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1993 092 Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite , das redes geradoras de televisão. Download
Lei Ordinária 1993 099 Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. Download
Lei Ordinária 1993 093 Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. Download
Lei Ordinária 1989 013 Dispõe sobre o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1989 013 Dispõe sobre o quadro de funcionários da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2020 497 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2011 374 Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras / PA , em conformidade com as normas gerais da Lei complementar nº123. de 14/12/06, e suas alterações , e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2013 422 Dispõe sobre permuta entre áreas urbana ( lotes) na cidade de Santa Maria das Barreiras/ PA , neste Município. Download