| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1989 | 004 | Aprova os subsídios dos senhores vereadores,para o 1º semestre do corrente exercício financeiro de 1989 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 505 | Atualiza a regulamentação da forma de pagamento das requisições de pequeno valor - RPVS no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras - PA, instituído pela lei municipal 324/2008 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 506 | Atualiza a regulamentação de diárias aos servidores públicos, agentes políticos e Prefeito e vice-prefeito da administração pública municipal de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 569 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 533 | ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 571 | Atualiza o Anexo I , da lei que regulamenta o valor das diárias aos servidores públicos, agentes políticos, Prefeito e Vice-Prefeita , no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 059 | Autoriza a abertura de credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 058 | Autoriza a abertura de credito especial suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias . | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 123 | Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 443 | Autoriza á alienação de veículos do patrimônio público adquiridos com recursos públicos municipais e/ou recebidos por meio de convênio, inservíveis ao município , e dá outras providências. | Download |