| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2009 | 333 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 334 | Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FUMMA-RH, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 335 | Institui taxa decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 336 | Dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo de passageiro e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 337 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 338 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo pertencente ao patrimônio publico municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária | 2009 | 339 | Dispõe sobre a doação de um terreno localizado no Distrito de Casa de Tábua e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 341 | Cria a Politica Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISMMA-RH do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 342 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 343 | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano , e abertura de estradas vicinais do município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providencias. | Download |