Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2018
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464
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Dispõe sobre a criação de cargos de Analista Ambiental ; Diretor do Departamento de Analise e Projetos e Licenciamento Ambiental , Diretor do Departamento de Educação Ambiental , Diretor de Conservação e Controle de Reservas e Gestão de Resíduos Sólidos e Chefia da Gerência de Protocolo e Atendimento da Secretaria, para composição de Departamento criados pela lei nº 323/2008 , que estrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrídicos do Município de Santa Maria das Barreiras.
Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2018
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465
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Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2018
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466
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Abre Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2018
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467
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Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providência.
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Lei Ordinária
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2018
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468
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2018
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469
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Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2015
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469
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Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012, que trata do plano municipal de educação, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2018
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470
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2018
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471
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Abre credito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2018
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472
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências.
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