| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1997 | 171 | Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 172 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 173 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Reforma Agraria e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 174 | Dispõe sobre a emenda modificativa na Lei Municipal nº 155/96 em seu artigo 3º nas letras (a) e (c) e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 175 | Modifica o art.1º paragrafo único e o artigo 2º da Lei Municipal de nº158/96 , que trata das diárias dos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 176 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria das Barreiras , para o período de 1997 á 2000 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 177 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras , para o exercício financeiro de 1998. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 178 | Cria o ponto de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras , em sua sede , distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 179 | Institui o Código de Postura do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 180 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 181 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 182 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 183 | Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 156 de 21 de agosto de 1996 e substitui as letras A,B,C do referido artigo e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 185 | Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 186 | Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 187 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 188 | Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 189 | Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 190 | Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 190 | Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 191 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras de 1999. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 191 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício financeiro de 1999. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 192 | Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 193 | Regulamenta os contratos de serviços por tempo determinado , conforme a Lei nº 9.601/98 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 194 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |