Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2004
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254
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Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras - PA para o mandato de 2005/2008 , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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253
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Dispõe sobre a fixação de subsídios dos secretários municipais de Santa Maria das Barreiras - PA para vigor de 2005/2004 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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252
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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251
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Dispõe sobre a doação á empresa de correios e telégrafos um imóvel , que servirá para a construção da agência dos correios , e dá outras providências
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Lei Ordinária
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2004
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250
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Altera os artigos 4º,5º e 6º da Lei Municipal 239/2002 de 23de dezembro de 2002 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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249
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Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2008
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248
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Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2004
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248
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Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2003
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247
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2004.
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Lei Ordinária
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2003
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246
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Dispõe sobre a alienação de credito especial no orçamento municipal de 2003, e dá outras providências
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