Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1991
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056
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Venda de veiculo de propriedade deste município.
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Lei Ordinária
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1991
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055
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Abre Crédito Suplementar do Orçamento vigente desta Prefeitura e dá outras providências
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Lei Ordinária
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1991
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054
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Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- CMSMASMB e dá outras providências
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Lei Ordinária
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1991
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053
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Fixa e atualiza a UFM para o 1° trimestre de 91, conforme lei de n°027/89 de 30 de dezembro de 1989, artigo 234."
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Lei Ordinária
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1991
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051
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Dispõe na municipalização da estrada que liga o município de Santa Maria das Barreiras, ao município de Ourilândia."
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Lei Ordinária
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1990
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050
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , para o exercício financeiro de 1991.
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Lei Ordinária
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1990
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049
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Abre o credito suplementar do orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências
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Lei Ordinária
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1990
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041
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Abre Crédito suplementar no orçamento vigente deste município e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1990
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040
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Dispõe sobre autorização para compra de casas para esta prefeitura, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1990
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039-A
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Abre créditos suplementar no orçamento vigente deste município e dá outras providências.
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