| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2023 | 1039 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Sr. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO, usando de suas atribuições legais à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões; RESOLVE: Art 1º - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, CPF. 029.352.572-27,, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8). | Download |
| Portaria | 2021 | 104 | O Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delega competência ao Controlador Municipal Sr. Aparecido Benedito da Silva para realizar procedimentos conforme documento anexado. | Download |
| Portaria | 2023 | 1042 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Sr. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO, usando de suas atribuições legais à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões; RESOLVE: Art 1º - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, CPF. 029.352.572-27,, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8): | Download |
| Portaria | 2019 | 105 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Nilva Pereira Alves. | Download |
| Portaria | 2019 | 106 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Ivanete Pereira dos Santos. | Download |
| Portaria | 2019 | 107 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias , o (a) servidor (a)Gelene de Morais Aguiar. | Download |
| Portaria | 2023 | 1127 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal DILMAN LIMA LUZ MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de biblioteca, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades juntos a SEDCU/PA – Escola Estadual Deocleciano Alves Moreira em Conceição do Araguaia – Pará. | Download |
| Portaria | 2019 | 117 | Conceder licença sem remuneração pelo período (02) dois anos ao servidor (a) Maria Aparecida Ribeiro. | Download |
| Portaria | 121 | 121 | Conceder licença sem remuneração ao servidor (a) Lucirene Queiroz Nundes de Oliveira. | Download |
| Portaria | 2019 | 126 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 4 ( quatro ) meses ao servidor (a) Edvania de Sousa Araújo Tavares. | Download |