| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva Membro: Alline de Abreu Gomes Membro: Dayane Luz Amorim Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2021 | 218 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 014 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - PME. | Download |
| Portaria | 2021 | 018 | Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes Dayane Luz Amorim Jullyanna Alvs Sousa Silva Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2018 | 162 | Dispõe sobre a cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 161 | Dispõe sobre a cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 230 | Designar os servidores para a função de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Portaria | 2018 | 231 | Designar os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, | Download |
| Portaria | 2021 | 061 | Designa servidores para função de Fiscal Sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Portaria | 2021 | 060 | Designa servidor Dalglis Luz e Luz para função de Fiscal Sanitário de vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |