| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2023 | 1039 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Sr. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO, usando de suas atribuições legais à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões; RESOLVE: Art 1º - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, CPF. 029.352.572-27,, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8). | Download |
| Portaria | 2021 | 087 | Portaria concedendo licença prêmio pelo período de 30 dias para Augusto Lima Guedes. | Download |
| Portaria | 2021 | 090 | Portaria concedendo licença prêmio pelo período de quatro meses para Maria Claudete Silva Cunha | Download |
| Portaria | 2021 | 085 | Portaria concedendo licença prêmio, pelo período de 02 meses para Raimunda Barbosa Gomes. | Download |
| Portaria | 2021 | 086 | Portaria concedendo licença prêmio, pelo período de 30 dias para Nazaré Vargas Rodrigues. | Download |
| Portaria | 2021 | 084 | Portaria concedendo licença prêmio, pelo período de 90 dias para Livair Quintino de Andrade. | Download |
| Portaria | 2021 | 089 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 02 anos para Hatus André Araújo Lima. | Download |
| Portaria | 2021 | 056 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 02 anos para Maria da Paz Alves Ramos. | Download |
| Portaria | 2021 | 058 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 03 meses para Paulo Henrique Gomes Lima. | Download |
| Portaria | 2021 | 064 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 12 meses para Gelene de Morais Aguiar. | Download |
| Portaria | 2021 | 055 | Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 60 dias para Luziane Neris de Oliveira Nunes. | Download |
| Portaria | 2021 | 071 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 12 meses para Helen da Silva Sandes Vieira. | Download |
| Portaria | 2021 | 070 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 12 meses para Laurinda Aparecida Domingos Carneiro Freitas. | Download |
| Portaria | 2021 | 083 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 90 dias para Betânia Lima Sousa. | Download |
| Portaria | 2021 | 091 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 90 dias para Dilman Lima Luz Macedo. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho delegando competência ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vanderley Souza de Oliveira para em conjunto com o prefeito Municipal, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 013 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária de finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 012 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com a Secretária de Assistência Social Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 007 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 011 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 010 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 009 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Sr. Adriano Salomao Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 008 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, para em conjunto com o Prefeito Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 003 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 001 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho para em conjunto com o prefeito Municipal, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |