| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 004 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Sr. José Calos Abreu da Silva para em conjunto com à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 003 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho para em conjunto com a Secretária de Assistência Social, Sra. Brenda Shatylla da Cruz Peres, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso de fogo e disciplina os procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Proíbe a permissão do uso do fogo e disciplina os Procedimentos administrativos para queima controlada no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 002 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho delegando competência ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vanderley Souza de Oliveira para em conjunto com o prefeito Municipal, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 001 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Angela Maria Costa Carvalho para em conjunto com o prefeito Municipal, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2022 | 864 | “Designa servidores para função de Fiscal Sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”. JOISANE QUEIROZ DA SILVA | Download |
| Portaria | 2022 | 841 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KLEITON LUZ RESENDE | Download |
| Portaria | 2022 | 824 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL Sra. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2022 | 781 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | Download |