| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 020 | Dispõe sore cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 020 | Conceder licença prêmio pelo período de 01 (um) mês , a servidora Leila Maria de Melo. | Download |
| Portaria | 2019 | 019 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 11 a 14/02/2019 | Download |
| Portaria | 2021 | 018 | Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes Dayane Luz Amorim Jullyanna Alvs Sousa Silva Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2019 | 018 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , a servidora Daiane Borges da Costa. | Download |
| Portaria | 2021 | 017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva Membro: Alline de Abreu Gomes Membro: Dayane Luz Amorim Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2019 | 017 | Conceder ao servidor (a) Marlucia Silva Sousa , licença sem remuneração pelo período de 2 (dois) anos. | Download |
| Portaria | 2019 | 016 | Conceder ao servidor (a) Raimundo Lopes de Sousa , licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos. | Download |
| Portaria | 2021 | 015 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sr. Cristóvão Bezerra de Lima, para em conjunto com a Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2019 | 015 | Conceder ao servidor (a) Madalena Vieira de Brito , licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias. | Download |