| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 032 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no dia 21/05 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar do Encontro com Gestores públicos e parlamentares: Captação de recursos para bibliotecas públicas e parlamentar por meio de emenda parlamentar e da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. | Download |
| Portaria | 2025 | 031 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª MARCIA DE JESUS GOMES LIMA , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 18/05 e retorno 23/05 do corrente ano, com destino a cidade de Brasília, Distrito Federal, com a finalidade de participar da XXVI Macha – A Brasília em Defesa dos Municípios. | Download |
| Portaria | 2025 | 030 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. WELIA MARIA DA SILVA BRITO , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua - Conselho Escolar Jacinta Pires. | Download |
| Portaria | 2025 | 029 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. KAYLANE SOUZA ALVES, para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua - Conselho Escolar Divina Graça. | Download |
| Portaria | 2025 | 028 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. NILCILANE AMARAL AMANCIO ROCHA , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua - Conselho Escolar Divina Graça. | Download |
| Portaria | 2025 | 027 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua, Conselho Escolar Jacinta Pires. | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | GMP- " DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021". | Download |
| Portaria | 2025 | 026 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA ,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 16/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Fórum de Incentivo à Cultura em Belém/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 025 | “DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021”. | Download |
| Portaria | 2025 | 025 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. Katianne Penha Evangelista da Silva , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém-PA, para tratar participar da oficina, Contratações Públicas e Prestação de Contas. | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | Conceder diárias de viagem a Sr. Josemar Tolintino Ferreira , ocupante do cargo de motorista , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | GPM : “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 024 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Ribeiro Barbosa, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a Averbação da Ata de Mudança de Comarca. | Download |
| Portaria | 2025 | 023 | Conceder diária de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria, ocupante do cargo de Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á Brasília - DF. | Download |
| Portaria | 2025 | 023 | Conceder diárias de viagem a Sr. Warlei Rodrigues dos Reis , para custear despesas de viagem com destinocom destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar veículo para fazer manutenção, revisão e buscar peças automotivas. | Download |
| Portaria | 2025 | 023 | GPM: “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DO SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL SR. CICERO RIBEIRO CARVALHO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMEC: DISPO?E SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TE?CNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2026/2036), DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDE?NCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª CLARINICI COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMMA: Conceder ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de acompanhar a vistoria, e transferência no Detran das camionetas e motos para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC- Designa fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalizaçao do contrato referente a " Chamada Pública nº011/2025, para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, em cumprimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE no 06 de 08 de maio de 2020 e demais matériais legais aplicáveis, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Sr. KLEITON LUZ RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMMA: Conceder ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Elaine Costa Pereira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá /PA , com a finalidade de participar do programa de alfabetização Pará 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMEC- Dispõe sobre a Instituição da Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação , de Santa Maria das Barreiras/PADISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA. | Download |