| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2024 | 436 | PORTARIA Nº 436/2024 “ CONCEDER, LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SENHOR JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO, REGISTADO NA MATRÍCULA Nº 001185, NO CARGO DE PROFESSOR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ.” | Download |
| Portaria | 2024 | 360 | “RETIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO DA PORTARIA/GPM Nº 343/2024 QUE DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 359 | "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. SRª THAIS PIVOTTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2024 | 358 | "DISPÕE SOBRE INTERRUÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SRª THAIS PIVOTTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2024 | 343 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 339 | " DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, Sr. MARCOS JÓSE ALVEZ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2024 | 021 | Suspende a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Município de Santa maria das Barreiras-PA. | Download |
| Portaria | 2023 | 992 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA | Download |
| Portaria | 2023 | 741 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Secretário Municipal de Finanças o Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8): | Download |
| Portaria | 2023 | 1430 | NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |