| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 021 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Sr. KLEITON LUZ RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMMA: Conceder ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Elaine Costa Pereira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá /PA , com a finalidade de participar do programa de alfabetização Pará 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMEC- Dispõe sobre a Instituição da Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação , de Santa Maria das Barreiras/PADISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª DEUZUITA CUNHA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Altamira/PA, com a finalidade de participar do Evento de anuncio das entregas de equipamento e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municípios prioritário do Pará, no âmbito de Programa União com Municípios e do Projeto Floresta + Amazônia, no dia 08/09, as 10h, no Centro de Eventos Vilmar Soares - Av. Jader Barbalho, s/n Sudam II, Altamira – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | Conceder diárias de viagem a Sra. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Floresta/PA, com a finalidade de visitar à gestão de governança da PNEERQ – Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-racial – ERER e Educação Escolar Quilombola – EEQ ao Município de Floresta do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMMAS : Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA , para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Altamira/PA, com a finalidade de participar do Evento de anuncio das entregas de equipamento e lançamento das ações de capacitação e assistência técnica aos municípios prioritário do Pará, no âmbito de Programa União com Municípios e do Projeto Floresta + Amazônia, no dia 08/09, as 10h, no Centro de Eventos Vilmar Soares - Av. Jader Barbalho, s/n Sudam II, Altamira – PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | Conceder diárias de viagem ao Sra. Bruna Baltazar Feitosa , ocupante do Vice- Prefeita Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 02 | GASBEC: Dispões sobre a cedência de servidora pública municipal para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMMAS: Conceder 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/08 e retorno 28/08 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de fazer reunião, (servidores) para discutir sobre limpezas e manutenção das vias públicas. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMEC- Instauração de sindicância administrativa investigativa para apuração dos fatos | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª NALBIA RODRIGUES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Maria Aparecida Moreira da Silva Miranda , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá/PA , com a finalidade de participar da Formação de Formadores de Gestão. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Pedro Ellian Soares da Silva , ocupante do cargo de Assessor de Imprensa , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMEC: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025 – PNAE, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª MARLI ALVES REIS SOARES,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. JOSÉ SOBRINHO DA SILVA CARDOSO , para custear despesas de viagemno período compreendido entre a data de ida 16/04 e retorno 18/04 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar e acompanhar o veículo da frota municipal para fazer a manutenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMMAS : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 31/07 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de participar de reunião para planejamento e aprimoramento das ações de coleta, manejo e destinação correta dos resíduos sólidos, junto aos órgãos responsáveis. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | Conceder diárias de viagem a Sra. Andreia de Matos Cardoso , ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | GPM- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇAO E CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do Fundo Municipal de Educação; | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | GABSEC-SEMEC: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROFESSOR, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Katianne Penha Evangelista , para custear despesas de viagem com destino a cidade de João Pessoa /PB , com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura. | Download |