Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2025 013 Dispõe sobre o Desligamento dos Membros do CACS - FUNDEB Download
Portaria 2021 020 Dispõe sore cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Download
Portaria 2026 227 Dispões sobre cedência de servidor público municipal , e dá outras providências . Download
Portaria 2022 026 Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de processos administrativos protocolados no âmbito da Secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMMARH; Download
Portaria 2025 011 GABSEC-SEMEC : sobre a nomeação e designação de Função e Cargos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC e dá outras providências. Download
Portaria 2025 017 GABSEC-SEMEC: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROFESSOR, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Download
Portaria 2025 02 GASBEC: Dispões sobre a cedência de servidora pública municipal para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
Portaria 2025 026 GMP- " DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021". Download
Portaria 2025 024 GPM : “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Download
Portaria 2025 054 GPM : Conceder diárias de viagem a Sr.ª LUDIMILA APARECIDA DOS SANTOS, , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade da participar da capacitação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) Download
Portaria 2025 134 GPM : Conceder diárias de viagem a Sra. Bruna Baltazar Feitosa , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, com a finalidade de tratar de assuntos de interesses destas municipalidades. Download
Portaria 2025 086 GPM : Conceder diárias de viagem a Sra. Eliane Alves de Oliveira, para custear despesas de viagem com destino a ao interior do município para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. Download
Portaria 2025 102 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Alessandro Costa Evangelista , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. Download
Portaria 2025 075 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Edilson Pereira de Araújo Junior , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. Download
Portaria 2025 103 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá PA, com a finalidade de compra peças para maquinários da frota municipal. Download
Portaria 2025 100 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção PA, com a finalidade de fazer compras de equipamentos de infraestrutura. Download
Portaria 2025 105 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar material gráfico e material de expediente. Download
Portaria 2025 104 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília - DF, com a finalidade de participar da XXVI Macha- a Brasília em defesa do Município. Download
Portaria 2025 101 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Rafael de Oliveira Luz , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém PA, com a finalidade de participar do evento diálogo público - municípios. Download
Portaria 2025 107 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Jomab Marques de Almeida Junior , para custear despesas de viagem com ao interior do município a finalidade de entregar IPTU 2025 e atendimento de renegociação de débitos vencidos. Download
Portaria 2025 106 GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr.Ozemar Cirqueira Santos , para custear despesas de viagem com destino a ao interior do município, para realizar manutenções básica e inspeções regulares no maquinário da Secretária de Obras. Download
Portaria 2025 093 GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar material para aniversário da cidade. Download
Portaria 2025 095 GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .José Barbosa de Faria, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília/DF, para participar do encontro com o ministro do Turismo , reunião com Deputado Federal Keniston Braga, visita ao gabinete do Senador Jader Barbalho, e com destino á Belém/PA , para reunião na SETRAN, visita ao gabinete da Vice-governadora Hana Ghassan , e participara do evento dialogo. Download
Portaria 2025 097 GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Luciel Lopes Barreira Rodrigues , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de fazer cotação de material de expediente e material de consumo. Download
Portaria 2025 094 GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Rafael de Oliveira Luz, para custear despesas de viagem ao interior do município junto ao Centro Administrativo para tratar de assuntos desta municipalidade. Download