| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 055 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade da participar da capacitação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA). | Download |
| Portaria | 2025 | 048 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. LARISSA LORENA SILVA RODRIGUES BARBOSA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 09/06 e retorno 12/06 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Cooperação Técnica para Planos Decenais, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), com coordenação da SASE/MEC, nos dias 10 e 11/06. | Download |
| Portaria | 2025 | 045 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 03/06 e retorno 05/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de representar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no encontro Regional da Socioeducação da Região do Araguaia que acontecerá na cidade de Xinguara-PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 028 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. NILCILANE AMARAL AMANCIO ROCHA , para custear despesas de viagem no dia 19/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de Comarca de Conceição do Araguaia para o Distrito de Casa de Tábua - Conselho Escolar Divina Graça. | Download |
| Portaria | 2025 | 060 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ROSILENE GOMES LIMA , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da Ação de Capacitação Profissional Lei de Licitações e Contratos. | Download |
| Portaria | 2025 | 060 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ROSILENE GOMES LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 23/06 e retorno 27/06 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da Ação de Capacitação Profissional . | Download |
| Portaria | 2025 | 036 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sra. Valdileia Bezerra Neris Cirqueira , para custear despesas de viagem no com destino a cidade Conceição do Araguaia /PA, formação para Devolutiva do resultado do SISPAE 2025, local: Universidade do Estado do Pará – UEPA, horário: 08h às 18h. . | Download |
| Portaria | 2025 | 050 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, para custear despesas de viagem , com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar camionete FIAT ESTRADA 2025, cor branca, camionete nova ainda sem placa para fazer a plotagem em Redenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 034 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas, Capital do Tocantins, com a finalidade de levar veículo para fazer revisão. | Download |
| Portaria | 2025 | 059 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da Ação de Capacitação Profissional Lei de Licitações e Contratos. | Download |
| Portaria | 2025 | 113 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao (a) Sr.ª MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO LADEIRA , para custear despesas de viagem no dia 03/11 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de realizar certificado digital para o Conselho Escolar da EMEIF Iury de Oliveira Silva, pelo fato da presidente não possuir CNH, há a necessidade de ir pessoalmente ao escritório de certificado ASTECON, e ao Banco do Brasil para a liberação dos equipamentos de informática e movimentação bancaria. | Download |
| Portaria | 2025 | 112 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao (a) Sr.ª ADRIANA CIRQUEIRA REIS RODRIGUES, para custear despesas de viagem no dia 03/11 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de realizar junto ao Banco do Brasil, a liberação dos equipamentos de informática para movimentação bancaria dos recursos financeiros da EMEIF IURY DE OLIVERIA SILVA. | Download |
| Portaria | 2025 | 110 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao (a) Sr.ª. JOELMA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 16/10 e retorno dia 17/10 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Divina Graça, no Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica em Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 109 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao (a)Sr.ª. ROSEANE MENDES BARBOSA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 16/10 e retorno dia 17/10 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a renovação do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Divina Graça, no Cartório de Registro Civil da Pessoa Jurídica em Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 105 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Palmas, Capital do Tocantins, com a finalidade de levar veículo Micro Ônibus, AGRALE/MARRUA AM200, placa SZV0E20, para fazer revisão. | Download |
| Portaria | 2025 | 057 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da Ação de Capacitação Profissional Lei de Licitações e Contratos. | Download |
| Portaria | 2025 | 056 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. RAIMUNDO NONATO GOMES LIMA , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da Ação de Capacitação Profissional Lei de Licitações e Contratos. | Download |
| Portaria | 2025 | 063 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar a camioneta FIAT ESTRADA 2025, placa SZX3G59, com branca, para fazer revisão. | Download |
| Portaria | 2025 | 052 | SEMEC : Conceder diárias de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 23/06 e retorno 26/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de conduzir o veículo que irá levar (servidores), que irão participar da capacitação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), por meio da Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC- Designa fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalizaçao do contrato referente a " Chamada Pública nº011/2025, para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, em cumprimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE no 06 de 08 de maio de 2020 e demais matériais legais aplicáveis, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | SEMEC- Dispõe sobre a Instituição da Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação , de Santa Maria das Barreiras/PADISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMEC- Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos -EJA. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMEC- Instauração de sindicância administrativa investigativa para apuração dos fatos | Download |
| Portaria | 2026 | 173 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem com destino a cidade Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da Próxima Etapa Presencial da Oficina Formativa – PME, para a elaboração dos Planos Municipais de Educação, que ocorrerá no Polo de Conceição do Araguaia nos dias 11 e 12 de junho. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 29/06 e retorno 02/07 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da Formação da Escola de Conselhos do Pará, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho e 1 de julho, de 8h30 ás 17h30 no município de Redenção/PA. | Download |