| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 178 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Angela Gonçalves Sampaio , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel II , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 145 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Abraão Marinho de Almeida , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva Membro: Alline de Abreu Gomes Membro: Dayane Luz Amorim Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para as Relações Étnicos – Raciais. Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo em nosso município. | Download |
| Portaria | 2022 | 824 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL Sra. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 1127 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal DILMAN LIMA LUZ MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de biblioteca, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades juntos a SEDCU/PA – Escola Estadual Deocleciano Alves Moreira em Conceição do Araguaia – Pará. | Download |
| Portaria | 2023 | 992 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ OSIEL PIRES DE OLIVIERA | Download |
| Portaria | 2022 | 781 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA | Download |
| Portaria | 2022 | 487 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal (Natalino Pires dos Santos Oliveira) e dá outra providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 069 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Beatriz Aparecida Cardoso. | Download |