| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 293 | Delegar competência Tesoureira da Prefeitura Municipal Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2018 | 200-A | Delegar competência Tesoureira do Fundo Municipal de Educação Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2026 | 177 | DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2018 | 229 | Designa os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Portaria | 2026 | 161 | Designa servido para , sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação, atuar como diretor de licitação nos procedimentos regidos pela Lei Nº 14.133/2021. | Download |
| Portaria | 2021 | 060 | Designa servidor Dalglis Luz e Luz para função de Fiscal Sanitário de vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Portaria | 2026 | 173 | Designa servidor para coordenar comissão municipal de proteção e defesa civil e membros da equipe de apoio no município. | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | Designa servidor para exercer a função de fiscal do convênio que especifica , e dá outra providências | Download |
| Portaria | 2021 | 061 | Designa servidores para função de Fiscal Sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Portaria | 2018 | 231 | Designar os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, | Download |
| Portaria | 2018 | 230 | Designar os servidores para a função de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Portaria | 2018 | 162 | Dispõe sobre a cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 161 | Dispõe sobre a cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 018 | Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes Dayane Luz Amorim Jullyanna Alvs Sousa Silva Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2025 | 001-3 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção do Processo Seletivo de Diretores Escolares do municipio de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 014 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - PME. | Download |
| Portaria | 2021 | 218 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 178 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Angela Gonçalves Sampaio , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel II , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 145 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Abraão Marinho de Almeida , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva Membro: Alline de Abreu Gomes Membro: Dayane Luz Amorim Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos da Sra. Rosiane Borges de Sousa Santos , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos do Sr. Everson da Silva Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 015 | Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para as Relações Étnicos – Raciais. Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo em nosso município. | Download |
| Portaria | 2022 | 824 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL Sra. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 1127 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal DILMAN LIMA LUZ MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de biblioteca, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades juntos a SEDCU/PA – Escola Estadual Deocleciano Alves Moreira em Conceição do Araguaia – Pará. | Download |