| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 020 | Dispõe sore cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 020 | Conceder licença prêmio pelo período de 01 (um) mês , a servidora Leila Maria de Melo. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC- Designa fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalizaçao do contrato referente a " Chamada Pública nº011/2025, para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, em cumprimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE no 06 de 08 de maio de 2020 e demais matériais legais aplicáveis, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Sr. KLEITON LUZ RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMMA: Conceder ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, diária de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Elaine Costa Pereira , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Marabá /PA , com a finalidade de participar do programa de alfabetização Pará 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem ,com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar as peças do caminhão coletor de lixo. | Download |
| Portaria | 2024 | 021 | Suspende a emissão e vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Município de Santa maria das Barreiras-PA. | Download |
| Portaria | 2019 | 021 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 ( cinco ) dias de 18 a 22/02/2019 | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | SEMEC: DISPO?E SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E EQUIPE TE?CNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2026/2036), DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDE?NCIAS. | Download |