| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 164 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Jonas Lima Nerys , para custear despesas de viagem, com destino ao Distrito de Casa de Tábua e Sede do município para acompanhar andamento de obras. | Download |
| Portaria | 2018 | 164 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Pollyana Oliveira dos Santos. | Download |
| Portaria | 2026 | 165 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 165 | Conceder licença prêmio a servidora Nilva Pereira Alves, pelo periodo de 120 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 166 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 166 | Conceder licença prêmio ao servidor Celio Pereira Luz Lima , pelo periodo de 12 meses. | Download |
| Portaria | 2025 | 166 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Kallil Jorge Nascimento , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília/DF , com a finalidade de participar de reuniões com o INCRA e FUNAI | Download |
| Portaria | 2018 | 166 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro ) dias de 29/01 e 01/02/2018. | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos da Sra. Rosiane Borges de Sousa Santos , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 167 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Orion Nunes Pereira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 11/05 e retorno 13/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos do Sr. Everson da Silva Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 168 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra. Tacilia Oliveira da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2026 | 169 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 14/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 2ª Formação do Programa Alfabetiza Pará 2026. | Download |
| Portaria | 2025 | 169 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra. Raquel Moreira dos Santos , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2026 | 170 | SEMEC: Conceder diária de viagem a MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA , para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 19/05 e retorno 23/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Regional do CONGEMAS – Região Norte nos dias 21 e 22 de maio. Encontro Nacional onde mobilizam gestores, trabalhadores, conselheiros e demais atores do SUAS em processos coletivos de reflexão crítica, intercambio de experiencia, disseminação de práticas exitosas e construção de agendas comuns e participar de reunião técnicas. | Download |
| Portaria | 2025 | 170 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr.Rhuan Ramão Jales Larroque , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2026 | 171 | SEMC : Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 25/05 e retorno 27/05 do corrente ano, no interior do município, com exercício no Distrito de Casa de Tabua, se deslocando a sede do município, com a finalidade de prestar suporte Técnico-pedagógico à Escola Municipal de E.M.E.I.F Leonete Mendes, executando as seguintes atividades: Organização documental para Conselho de Classe do 2º trimestre, Capacitação da equipe administrativa da unidade escolar quanto aos procedimentos de matricula e diário eletrônico. | Download |
| Portaria | 2025 | 171 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Ivan Gonçalves Pires , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 171 | GPM: Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo setor de engenharia e atuar como fiscal de obras em geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 172 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 12/06 e retorno 13/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 2º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ, no período de 12 e 13/06/2026, através do Proj 5987 – Cont 055/2026 | Download |
| Portaria | 2025 | 172 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Adriano Galvão de Oliveira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA , com a finalidade de levar veículos para fazer manutenção. | Download |
| Portaria | 2018 | 172 | Delegar competência aos Secretário Municipal de Saúde Sr. Amintas Lopes da Silva e o Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Orion Nunes Pereira, para em conjunto assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2026 | 173 | Designa servidor para coordenar comissão municipal de proteção e defesa civil e membros da equipe de apoio no município. | Download |