| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 173 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem com destino a cidade Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da Próxima Etapa Presencial da Oficina Formativa – PME, para a elaboração dos Planos Municipais de Educação, que ocorrerá no Polo de Conceição do Araguaia nos dias 11 e 12 de junho. | Download |
| Portaria | 2025 | 173 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Wanderson Alves da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Casa de Tábua , com a finalidade de transportar material de expediente e consumo para os órgãos públicos do município. | Download |
| Portaria | 2026 | 174 | Conceder licença a Sra. Maria Clarice Lopes Macedo , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 174 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS ALEXANDRE SILVA para custear despesas de viagem no dia 11/06 do corrente ano, com destino a cidade de Conceiçao do Araguaia/PA, para participar do Treinamento da 1º Etapa do Censo Escolar 2026 – Matricula Inicial, dia 11 de junho, horário: 08 as 17 horas, local: Escola Estadual Acy de Jesus Barros Pereira, Av. Governador Paes de Carvalho, 771 – Centro de Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2025 | 174 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção / PA com a finalidade de fazer compras de peças e equipamentos de infraestrutura. | Download |
| Portaria | 2026 | 175 | Conceder licença publica ao Sr. Fabio Lima da Silva , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 175 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 11/06 e retorno 14/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 2º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 175 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Ozenan Cirqueira Santos , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de transportar veiculo da Secretaria de Obras para fazer manutenção e acompanhar os serviços. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | Conceder licença prêmio a Sra. Irene Rodrigues Nunes , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 29/06 e retorno 02/07 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da Formação da Escola de Conselhos do Pará, a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho e 1 de julho, de 8h30 ás 17h30 no município de Redenção/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 176 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos pertinentes a Secretaria Mun. de Obras. | Download |
| Portaria | 2018 | 176 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 05 e 08/02/2018. | Download |
| Portaria | 2026 | 177 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. Marinaldo Gomes dos Santos para custear despesas de viagem com destino a Palmas /TO, com a finalidade de conduzir veiculo escolar para realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 177 | DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 177 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Marcio Neiva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasilia / DF , com a finalidade de acompanhar tomada de conta especial TCU, tomada de contas. | Download |
| Portaria | 2026 | 178 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. Aldo Martins Bezerra para custear despesas de viagem com destino a Palmas /TO, com a finalidade de conduzir veiculo escolar para realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 178 | SEMEC Conceder diária de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no domingo, dia 19 e retorno 21/07/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO | Download |
| Portaria | 2025 | 178 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Jose Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2025 | 178 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Angela Gonçalves Sampaio , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel II , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 178 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Luzia Pereira Gomes. | Download |
| Portaria | 2026 | 179 | SEMEC Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/08 e retorno 06/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 3ª Formação do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2025 | 179 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Kallil Jorge Nascimento Ferreira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Marabá /PA, afim de realizar com o INCRA, com a finalidade de tratar de regularização fundiária de área urbana da sede do municipio. | Download |
| Portaria | 2018 | 179 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 05 (cinco) dias de 19 e 23/02/2018. | Download |
| Portaria | 2026 | 180 | Conceder licença prêmio a servidora Clarinici Coelho pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 180 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/08 e retorno 06/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 3ª Formação do Programa Alfabetiza Pará. | Download |