| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 180 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Aparecido Benedito da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém /PA, para tratar de assunto de interesse da administração pública . | Download |
| Portaria | 2018 | 180 | Delegar competência Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | Conceder licença prêmio ao servidor Iolanda Menezes Rocha Mota pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | GPM: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/08 e retorno 14/08 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar da assinatura do TAG do Magistério que marca o compromisso entre o TCMPA, o Ministério Público de Contas que ocorrerá no dia 11/08 e também do “Conexão CNM Qualifica” no evento Desafios da gestão da educação municipal: educação infantil e ETI e Piso nacional e carreira do magistério – Edição Belém,, que ocorrerá no dia 13/08/2026. | Download |
| Portaria | 2025 | 181 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.José Barbosa de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém /PA, para participar de audiência com o governador Helder Barbalho. | Download |
| Portaria | 2026 | 182 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. MARINALDO GOMES DOS SANTOS,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no dia 06/08 e retorno 07/08/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de buscar o veículo Escolar IVECO/BUS 10.190E, placa – 93zk61bdzt8716780, onde foi deixado para fazer a revisão periódica de 10.000 km, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante, visando garantir a segurança, a conservação e o adequado funcionamento. | Download |
| Portaria | 2025 | 182 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos pertinentes a Secretaria Municipal de Obras. | Download |
| Portaria | 2018 | 182 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Edilson Costa da Silva. | Download |
| Portaria | 2026 | 183 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | Designa servidor para exercer a função de fiscal do convênio que especifica , e dá outra providências | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2025 | 184 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Kallil Jorge Nascimento Ferreira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2018 | 184 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Ednalva Ferro Rodrigues Rocha. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2025 | 185 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2018 | 185 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Israel Brito Moraes. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | Conceder licença prêmio a servidora Leiliane Costa de Medeiros pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | SEMEC: Conceder diária de viagem a . Sr.ª VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo de Formações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02 de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Portaria | 2025 | 186 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr.Charlliton Willian dos Santos Lima , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2018 | 186 | Nomeia o servidor Sr. Jonas Lima Nerys como administrador do convenio nº 828137- SUDAM/ Ministério da Integração Nacional. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/09 e retorno 03/09 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da 4º Ciclo deFormações do Selo UNICEF 2025-2028 – Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, nas datas de 02de setembro (13:00) e 03 de setembro (09:00 às 12:00). | Download |
| Portaria | 2025 | 187 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sra.Bruna Baltazar Feitosa , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasilia/DF, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | Download |
| Portaria | 2018 | 187 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 ( cinco) dias de 06 a 09/03/2018. | Download |