| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 016 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. Marcos André Gama Correa com destino a cidade de Manaus /AM, para participar de capacitação. | Download |
| Portaria | 2025 | 016 | Conceder diária de viagem ao Sr.Abraão Marinho de Almeida ocupante do cargo de Assessor Administrativo , para custear despesas de viagem, com destino a cidade de Canaã dos Carajás - PA. | Download |
| Portaria | 2019 | 016 | Conceder ao servidor (a) Raimundo Lopes de Sousa , licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | GPM- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FUNÇAO E CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMEC: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, nomeada por meio do Decreto Municipal nº 005/2025, usando das atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto de Gestão do Fundo Municipal de Educação; | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | GABSEC-SEMEC: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROFESSOR, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sra. Katianne Penha Evangelista , para custear despesas de viagem com destino a cidade de João Pessoa /PB , com a finalidade de participar do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. Cristovão Bezerra de Lima a concessão de diária com destino a cidade de Marabá/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2021 | 017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitações (CPL), no âmbito da administração pública municipal do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Presidente: Jucivaldo Barbosa da Silva Secretária: Jullyanna Alves Sousa Silva Membro: Alline de Abreu Gomes Membro: Dayane Luz Amorim Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |