| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 017 | Conceder ao servidor (a) Marlucia Silva Sousa , licença sem remuneração pelo período de 2 (dois) anos. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMEC: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025 – PNAE, DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL Srª MARLI ALVES REIS SOARES,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr. JOSÉ SOBRINHO DA SILVA CARDOSO , para custear despesas de viagemno período compreendido entre a data de ida 16/04 e retorno 18/04 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de levar e acompanhar o veículo da frota municipal para fazer a manutenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | SEMMAS : Conceder diárias de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 31/07 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de participar de reunião para planejamento e aprimoramento das ações de coleta, manejo e destinação correta dos resíduos sólidos, junto aos órgãos responsáveis. | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | Conceder diárias de viagem a Sra. Andreia de Matos Cardoso , ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Brasília - DF | Download |
| Portaria | 2021 | 018 | Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. Pregoeiro: Jucivaldo Barbosa da Silva Equipe de apoio: Alline de Abreu Gomes Dayane Luz Amorim Jullyanna Alvs Sousa Silva Suplente: Rafael de Oliveira Luz | Download |
| Portaria | 2019 | 018 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , a servidora Daiane Borges da Costa. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMMAS: Conceder 01 (Uma) diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/08 e retorno 28/08 do corrente ano, com destino ao Distrito de Casa de Tábua, interior do município, com a finalidade de fazer reunião, (servidores) para discutir sobre limpezas e manutenção das vias públicas. | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | SEMEC- Instauração de sindicância administrativa investigativa para apuração dos fatos | Download |