| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 847 | “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL No 833/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE VERSA SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 846 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2024 | 845 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. MARCO ANDRE GAMA CORREIA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 844 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇA DA SRa. KEROLAINNY CRISTINA PEREIRA GONÇALVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 843 | Atualiza os valores da LEI No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal no 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2024 | 842 | “DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| LOA | 2024 | 549 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| RREO | 2024 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2024. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2024 | 002 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de fevereiro de 2024. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2024 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de janeiro de 2024. | Download |