| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 491 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Ana Lara Ribeiro Pantoja , para o cargo em comissão de assessor (a) adminstrativo- nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 484 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Léia Maria da Silva , para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 483 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sandra de Oliveira Melo Lima , para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 490 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Silvia Ribeiro Cardoso de Carvalho, para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 489 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Zulene Pereira de Brito Noleto , para exercicio do cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 488 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Iran Sobrinho de Oliveira , para o cargo em comissão de coordenador de contratos administrativos , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2026 | 036 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2026 | 580 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 283 | GPM: Conceder diária de viagem a Sra. Angela Trindade Miranda para custear despesas de viagem com destino a Santana do Araguaia /PA, referente a serviço ofertados , no atendimento de ação de cidadania da Defensoria Pública . | Download |
| Portaria | 2026 | 289 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. Aparecido Benedito da Silva para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para participar de reuniões institucionais com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |