Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2024
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866
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) social/casa de abrigo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2024
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910
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ziane Aparecida Nunes Lima Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial da secretaria de Assistência Social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2024
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869
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Dispõe sobre a nomeação do sr. Henrique Nunes dos Santos, do cargo em comissão de coordenador do departamento de serviços administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2024
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868
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Dispõe sobre a nomeação do sr. Paulo Cesar Diniz, para o exercício do cargo em comissão de diretor do departamento de obras, do município de Santa Maria das Barreiras.
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Decreto
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2024
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865
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DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL."
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Decreto
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2024
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887
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Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 016/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, gerir Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.
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Decreto
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2024
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888
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Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 43/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, emitir solicitação de autorização de abertura de contas salário junto as instituições bancárias Oficiais.
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Lei Ordinária
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2024
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551
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕESDA LEI 434/2015, QUE VERSAM
SOBRE AS LICENÇAS DE ATIVIDADES AOS CONSELHOS
TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar
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2024
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026
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EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS ESPECÍFICOS AO PISO NACIONAL
DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e dá outras
providências.
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Lei Ordinária
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2024
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552
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EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS AO
PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e
dá outras providências
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