| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 912 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Márcio Olegário, para o exercício do cargo em comissão de Técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 869 | Dispõe sobre a nomeação do sr. Henrique Nunes dos Santos, do cargo em comissão de coordenador do departamento de serviços administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 910 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ziane Aparecida Nunes Lima Bezerra, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial da secretaria de Assistência Social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 866 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) social/casa de abrigo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 909 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wendy Ferreira de Siqueira, para o exercício do cargo em comissão de assessor especial da secretaria de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 867 | Dispõe sobre a exoneração do sr. Paulo Cesar Diniz, do cargo em comissão de assessor administrativo nível I, do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2024 | 846 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 553 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). | Download |
| Decreto | 2024 | 890 | Delega competência ao Sr. Antônio Pereira Luz Lima, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 550 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA FAMILIAR RURAL COM SEDE NO PA AGROPECUS II - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |