| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Agenda externa do prefeito | 2026 | 009 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, referente ao mês de setembro de 2026. | Download |
| Lista de espera nas creches | 2026 | 009 | Lista de espera em creches referente setembro de 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 019 | SMS: “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA/ REMANEJAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2026 | 023 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém/PA, para participar de reunião institucionais na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse do Município. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMEC- Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Público para contratação temporária de professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos -EJA. | Download |
| Portaria | 2026 | 024 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. ALDUINOS RIBEIRO E SOUZA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, , com a finalidade de buscar peças do caminhão coletor de lixo, da sede do município. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMMAS: Conceder diária de viagem ao Sr. CRISTÓVÃO BEZERRA DE LIMA, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Belém /PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 025 | SEMEC: INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELACIONADOS À ALTERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Download |
| Portaria | 2026 | 026 | Conceder diária de viagem ao Sr. MARCO ANDRÉ GAMA CORREA, para custear despesas de viagem : aos dias 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de Treinamento Operacional do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH) – Outorga da Água. | Download |
| Portaria | 2026 | 027 | Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS AURÉLIO RODRIGUES OLIVEIRA , para custear despesas de viagem aos dias 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de Treinamento Operacional do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH) – Outorga da Água. | Download |
| Portaria | 2026 | 028 | Conceder diária de viagem a Sr. WILKA TIBURCO DANTAS, para custear despesas de viagem com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 029 | GPM: Conceder diária de viagem ao Sr. JARDEL GOMES DOS SANTOS RESENDE,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 08/05 e retorno dia 10/05 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de conduzir veículo para realizar serviços de manutenção e acompanhar a excursão dos serviços junto a mecânica responsável, até a cidade de Redenção, em atendimento às demandas da SEMMAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 030 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. Fernando Tavares da Silva para custear despesas de viagem com destino a Redenção /PA, com a finalidade de conduzir veiculo escolar para realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Lei Complementar | 2026 | 036 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 041 | SEMEC: Instauração de sindicância Administrativa para apuração de fatos de possíveis irregularidades no âmbito da creche municipal Kássia Maria Ramos Dias Godoi. | Download |
| Portaria | 2026 | 128 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. WARLEI RODRIGUES DOS REIS, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar o Professor da Faculdade de Agronomia do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Pará (IFPA) – Campus Conceição do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2026 | 129 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SILMEIA DE JESUS OLIVEIRA LUCIANO, custear despesas de viagem no dia 10/02 e retorno dia 11/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer renovação do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ulisses Guimarães, Romualdo Azevedo Lobato, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 130 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. DIEGO APARECIDO LEAL DOS REIS, para custear despesas de viagem no dia 13/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 131 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. HELOIZA PEREIRA DOS SANTOS MEDRADO, custear despesas de viagem no dia 13/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar a documentação do Conselho Escola da EMEF Jacinta Pires, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 132 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 02/03 e retorno 07/03 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Avaliação da Alfabetização do Estado do Pará 2026, data 03 a 04/03/26, horário 08 ás 17 horas, local: Auditório da SEDUC. Rodovia Augusto Monte Negro KM 10, e cumprir agenda junto a SEDUC (Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 133 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de levar servidores e buscar impressoras para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Download |
| Portaria | 2026 | 134 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem no dia 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para fazer a mudança de diretoria do Conselho Escolar no Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 135 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. LUZIA PEREIRA GOMES, para custear despesas de viagem no dia 27/02 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de fazer a mudança de diretoria do Conselho Escolar no Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 136 | SEMEC : Conceder diária de viagem ao Sr. MARCOS ALEXANDRE SILVA para custear despesas de viagem no dia 03/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, para participar da reunião de trabalho da 2ª Etapa Censo Escolar 2025 – Situação do Aluno, data: 03/03/2026 (terça feira), horário: 9h as 17h, local: Escola Estadual Prof. Acy de Jesus Neves de Barros Pereira, Av. Gov. Paes de Carvalho, 771 – Centro, Conceição do Araguaia/PA. | Download |
| Portaria | 2026 | 137 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª.SILMEIA DE JESUS OLIVEIRA LUCIANO, para custear despesas de viagem no dia 12/03 e retorno dia 13/03 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de assinar documentação do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Ulisses Guimarães, Romualdo Azevedo Lobato, junto ao Banco do Brasil. | Download |