Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1995
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147
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Dá denominação á casa dos idosos de Santa Maria das Barreiras .
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Lei Ordinária
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1995
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146
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Dá denominação á Escola Municipal de 1° Grau de São João Batista.
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Lei Ordinária
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1995
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145
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Dispõe sobre doação de terreno á TELEPARÁ.
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Lei Ordinária
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1995
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144
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Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de vereadores
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Lei Ordinária
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1995
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143
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Dá denominação á galeria popular da Câmara Municipal de vereadores.
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Lei Ordinária
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1995
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142
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Dispõe sobre nova destinação do prédio local da creche e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1995
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141
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Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1996
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158
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Modifica o paragrafo único do art. 1º , e o art. 2º da Lei Municipal de nº117 de 15 de abril de 1994.
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Lei Ordinária
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1996
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157
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Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1996
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156
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Dispõe da revogação do Paragrafo VI, art. 7º e dá nova redação, acrescenta o inciso VIII no art.7º, e revoga o art. 13º e dá nova redação da Lei Municipal 105/93 de 30 de setembro de 1993.
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