Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2008
|
326
|
Estabelece novos valores de diárias aos servidores público da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2008
|
325
|
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS , e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2008
|
324
|
Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras - PA , para os fins previstos no 3° artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
324
|
Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associadas para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestrutura, instalações operacionais e serviços abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências,
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2008
|
323
|
Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2008
|
321
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade garantia , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
320
|
Denomina a Vila Frederico Mendes de Bairro Frederico Mendes da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
319
|
Denomina uma rua da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
318
|
Denomina o Porto e Terminal Fluvial da cidade de Santa Maria das Barreiras- PA d "Porto e Terminal Fluvial João Irineu da Luz " e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
317
|
Modifica o Capitulo II- da estrutura e do funcionamento , Seção II , da composição do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei Municipal N° 199/99 , e dá outras providências.
|
Download
|