| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2025 | 313 | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 312 | " Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras - Pará." | Download |
| Decreto | 2025 | 311 | "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Santa Maria das Barreiras - Pará." | Download |
| Decreto | 2025 | 310 | Dispõe sobre nomeação do Sra. Suzany Martins Vila , para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico , do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 297 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª JACKELINE SOUSA RIBEIRO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 296 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Download |
| Decreto | 2025 | 294 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Suzanny Martins Vila do cargo em comissão de diretora do departamento de cultura do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 293 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª CAMILA BARROS NEVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DOS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 292 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO Sr. LUIZ GUSTAVO MUNIZ MATEUS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 291 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |