| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2025 | 377 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOYCE LORENA ALENCAR DE SOUSA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 376 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONE GOMES RANGEL SANTOS , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 360 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA MILENE DE LIMA RIBEIRO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 359 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCIEL LOPES BARREIRAS RODRIGUES , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 358 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOSEANE RIBEIRO BRANDÃO , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO - NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 356 | RATIFICA OS ATOS DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE, COMO VIGENTE PARA ANO DE 2025, BEM COMO A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 341 | Altera o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o período de 02 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 340 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DINALVA ALVES DE SOUZA PRADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 339 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WESLEY MEIRELES RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES DE PROJETOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DAPLAN, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 338 | Exonerar Sr. JOSÉ WILAS SILVA NUNES, do cargo em Comissão de Assistente Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, em virtude do seu falecimento no dia 16 de junho de 2025. | Download |