| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 423 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 422 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.” | Download |
| Decreto | 2025 | 420 | " Dispõe sobre nomeação da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenador(a) -DIISPOAV, do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 419 | " Dispõe sobre exoneração da Sra. Kawanny Cantuária Fontenelle Santiago, para o exercício do cargo em comissão de coordenador(a) de povos e comunidades tradicionais , do município de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 404 | Nomeia ALEXANDRE PAZ DE ARAUJO, para o Cargo Efetivo que especifica, à vista de habilitação em Concurso Público. | Download |
| Decreto | 2025 | 402 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº332/2025 E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Download |
| Decreto | 2025 | 401 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem: COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. | Download |
| Decreto | 2025 | 386 | Dispõe sobre a exoneração da Srª Gessika Gonzaga da Silva, do cargo em comissão de assessor (a) especial, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 341 | Altera o horário de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o período de 02 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025. | Download |
| Decreto | 2025 | 340 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr.ª DINALVA ALVES DE SOUZA PRADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |