| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 483 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Sandra de Oliveira Melo Lima , para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 482 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseli Martins Mesquita Faria, para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 481 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neudes Santiago Ribeiro para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 479 | Atualiza os valores da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, em seus Artigos 20, 72, 74, 75, incisos I e IV do Artigo 78, 79 e 82, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no Município de Santa Maria das Barreiras – Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2026 | 478 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | Download |