| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 523 | Dispõe Sobre a nomeação da Sr.ª. Zelia Pereira Luz Lima dos Santos, para o exercício do Cargo em Comissão em Tempore de Diretora Escolar, do Município De Santa Maria Das Barreiras, Estado do Pará, e dá Outras Providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 517 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta no município de Santa Maria das Barreiras , em razão das datas comemorativas e carnaval e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 498 | Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente do Município de Santa Maria das Barreiras -Pará, para o biênio 2026/2028 e, dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 497 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Irlana Neris Costa Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor(a) especial I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 495 | Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. | Download |
| Decreto | 2026 | 493 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2026 | 491 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Ana Lara Ribeiro Pantoja , para o cargo em comissão de assessor (a) adminstrativo- nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 490 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Silvia Ribeiro Cardoso de Carvalho, para o cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 489 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Zulene Pereira de Brito Noleto , para exercicio do cargo em comissão de coordenador (a) pedagogica , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 488 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Iran Sobrinho de Oliveira , para o cargo em comissão de coordenador de contratos administrativos , do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |