| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 404 | Nomeia ALEXANDRE PAZ DE ARAUJO, para o Cargo Efetivo que especifica, à vista de habilitação em Concurso Público. | Download |
| Decreto | 2025 | 403 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WELIDA MARIA DA SILVA PARREIRA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA- NIVEL I , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 402 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº332/2025 E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | Download |
| Decreto | 2025 | 401 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem: COBRADE nº 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. | Download |
| Decreto | 2025 | 386 | Dispõe sobre a exoneração da Srª Gessika Gonzaga da Silva, do cargo em comissão de assessor (a) especial, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 385 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVANDRO MORÃES , DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 384 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ GOMES DA SILVA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 380 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 377 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOYCE LORENA ALENCAR DE SOUSA , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 376 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONE GOMES RANGEL SANTOS , PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) EM SUPORTE PEDAGÓGICO, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |