| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2026 | 188 | Conceder licença prêmio a servidora Elzenir Sousa Sena da Silva Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | Conceder licença prêmio a servidora Leiliane Costa de Medeiros pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | Designa servidor para exercer a função de fiscal do convênio que especifica , e dá outra providências | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | Conceder licença prêmio ao servidor Iolanda Menezes Rocha Mota pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 180 | Conceder licença prêmio a servidora Clarinici Coelho pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 177 | DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | Conceder licença prêmio a Sra. Irene Rodrigues Nunes , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 175 | Conceder licença publica ao Sr. Fabio Lima da Silva , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 174 | Conceder licença a Sra. Maria Clarice Lopes Macedo , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 173 | Designa servidor para coordenar comissão municipal de proteção e defesa civil e membros da equipe de apoio no município. | Download |
| Portaria | 2026 | 171 | SEMC : Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 25/05 e retorno 27/05 do corrente ano, no interior do município, com exercício no Distrito de Casa de Tabua, se deslocando a sede do município, com a finalidade de prestar suporte Técnico-pedagógico à Escola Municipal de E.M.E.I.F Leonete Mendes, executando as seguintes atividades: Organização documental para Conselho de Classe do 2º trimestre, Capacitação da equipe administrativa da unidade escolar quanto aos procedimentos de matricula e diário eletrônico. | Download |
| Portaria | 2026 | 170 | SEMEC: Conceder diária de viagem a MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA , para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 19/05 e retorno 23/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Regional do CONGEMAS – Região Norte nos dias 21 e 22 de maio. Encontro Nacional onde mobilizam gestores, trabalhadores, conselheiros e demais atores do SUAS em processos coletivos de reflexão crítica, intercambio de experiencia, disseminação de práticas exitosas e construção de agendas comuns e participar de reunião técnicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 169 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 14/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 2ª Formação do Programa Alfabetiza Pará 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 11/05 e retorno 13/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos do Sr. Everson da Silva Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos da Sra. Rosiane Borges de Sousa Santos , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 166 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 166 | Conceder licença prêmio ao servidor Celio Pereira Luz Lima , pelo periodo de 12 meses. | Download |
| Portaria | 2026 | 165 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 165 | Conceder licença prêmio a servidora Nilva Pereira Alves, pelo periodo de 120 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 164 | SEMEC: Conceder diária de viagem a a Sr.ª. JANAINE DA SILVA ANDRADE AMORIM, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |