| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 128 | " Dispõe sobre a nomeação da Srª. Leidiane do Carmo Reis , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 118 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Lucio Souza Rodrigues , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, com a finalidade de compra de material de expediente e material de consumo. | Download |
| Decreto | 2025 | 116 | Dispões sobre a nomeação da Sr. Rodrigo Rocha Silva , para o exercicio do cargo em comissão de assessor assistente contábil , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 112 | Dispões sobre a nomeação da Sra. Kátia dos Reis Pereira , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 100 | Dispões sobre a nomeação da Sra. Barbara Kelly Evangelista Sousa , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo especial I , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 097 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Gruvira de Abreu , para o exercício do cargo em comissão de Diretor (a) da unidade mista de saúde , do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 094 | Atualiza os valores da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que seus artigos 20,72,74,75 incisos I e IV do artigo 78,79 e 82,que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NA CATEGORIA DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no municipio de Santa Maria das Barreiras- Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2025 | 093 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos, para exercicio do cargo em comissão de assessor especial do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 092 | Dispõe sobre a cedência da servidora a Sra. Maria da Paz Alves Ramos para o municipio de Canaã dos Carajás, e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2025 | 091 | Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de dados no ambito do Poder Executivo do Municipio de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |