| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 178 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. Angela Gonçalves Sampaio , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel II , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 176 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 174 | "Dispõe sobre o aproveitamento de servidor público municipal e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 161 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Euclides Eduardo da Silva Fernandes , para o exercício do cargo em comissão de coordenador pedagógico , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 160 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Emerson Sousa Sena , para o exercício do cargo em comissão de diretor do departamento de desenvolvimento rural sustentável , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 159 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Luciel Lopes Barreiras Rodrigues , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 158 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Roseane Oliveira de Souza , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) DIISPOAV, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 157 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda de Araújo Lima , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 156 | Altera as alineas "e" e "g" do inciso I do §2º do Art.17 do decreto municipal nº 908/2024, que dispões sobre a Politica de Educação Integral na Rede Pública de Ensino de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 155 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Josiane Cardoso da Costa , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |