| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 159 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Luciel Lopes Barreiras Rodrigues , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 158 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Roseane Oliveira de Souza , para o exercício do cargo em comissão de coordenador (a) DIISPOAV, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 157 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raimunda de Araújo Lima , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 156 | Altera as alineas "e" e "g" do inciso I do §2º do Art.17 do decreto municipal nº 908/2024, que dispões sobre a Politica de Educação Integral na Rede Pública de Ensino de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 155 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra.Josiane Cardoso da Costa , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) Administrativo - Nível I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 154 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Deuzuita Cunha de Souza , para o exercício do cargo em comissão de chefe de gabinete , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 153 | " Dispõe sobre a nomeação da Sr. Evandro Moraes , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de desenvolvimento rural sustentável , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 152 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Leandro Coelho da Cunha, para o exercício do cargo em comissão de coordenador do departamento de patrimonios publicos municipal , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 151 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Layla Maria Nunes dos Reis , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel II , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 150 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Rhuan Ramão Jales Larroque , para o exercício do cargo em comissão de chefe de tributos, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |