| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 184 | " Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Oliveira de Souza , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de apoio a programas sociais , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 182 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Clemilda Rodrigues dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 181 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Nivia Sena da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor(a) administrativo -nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 180 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.José Brito Aguiar , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo -nivel I, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 179 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Mairla Martins da Silva , para o exercício do cargo em comissão de supervisora da criança feliz , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 178 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. Angela Gonçalves Sampaio , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel II , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 176 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 174 | "Dispõe sobre o aproveitamento de servidor público municipal e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 161 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Euclides Eduardo da Silva Fernandes , para o exercício do cargo em comissão de coordenador pedagógico , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 160 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Emerson Sousa Sena , para o exercício do cargo em comissão de diretor do departamento de desenvolvimento rural sustentável , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |