| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 144 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Ivonete Silva Guedes dos Santos , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora do departamento de saúde, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 143 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Joyce Lorena Alencar de Sousa , para o exercício do cargo em comissão de diretor (a) de departamento de educação ambiental , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 142 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Nelia Martins da Silva , para o exercício do cargo em comissão de diretora escolar, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 141 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Aline Pereira Cunha , para o exercício do cargo em comissão de assistente contábil, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 140 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. Raimundo Nonato Correa , para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel I , do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 139 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Wilas Silva Nunes , para o exercício do cargo em comissão de assistente contábil, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 138 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Dione Pereira da Costa Amancio , para o exercício do cargo em comissão de assistente contábil, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 137 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Romar Almeida Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilãncia , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 136 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Wesley Meireles Rodrigues , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Analise de Projetos e Licenciamento Ambiental / DAPLAN , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 135 | Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública municipal e dá outras providências. | Download |