| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 134 | EMENTA: Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 1.068/2024, que dispõe sobre a substituição de membros da comissão administrativa de transição de mandato (CATM) no âmbito do Poder Executivo Municipal nomeada por meio do decreto nº 1.027/2024 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 133 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Conceição Duarte Sena, para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial - Belém , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 129 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Diego Rodrigues Carneiro Brito, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 128 | " Dispõe sobre a nomeação da Srª. Leidiane do Carmo Reis , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 127 | Dispõe sobre a nomeação da Srta.Jamile Pereira Amancio , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 120 | Dispõe sobre a nomeação do Sra.Janglla Maria de Souza Freitas , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 119 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Lucyano Aires de Sousa , para o exercício do cargo em comissão em comissão de assessor administrativo - nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 118 | GPM : Conceder diárias de viagem ao Sr. Lucio Souza Rodrigues , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção /PA, com a finalidade de compra de material de expediente e material de consumo. | Download |
| Decreto | 2025 | 117 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Nubia de Souza Tavares , para o exercício do cargo em comissão de Diretor de assistente contabil , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 116 | Dispões sobre a nomeação da Sr. Rodrigo Rocha Silva , para o exercicio do cargo em comissão de assessor assistente contábil , do municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências." | Download |