| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 139 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Wilas Silva Nunes , para o exercício do cargo em comissão de assistente contábil, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 138 | " Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Dione Pereira da Costa Amancio , para o exercício do cargo em comissão de assistente contábil, do município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 137 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Romar Almeida Pantoja , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilãncia , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 136 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Wesley Meireles Rodrigues , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Analise de Projetos e Licenciamento Ambiental / DAPLAN , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 135 | Dispõe sobre o aproveitamento de servidora pública municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 134 | EMENTA: Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 1.068/2024, que dispõe sobre a substituição de membros da comissão administrativa de transição de mandato (CATM) no âmbito do Poder Executivo Municipal nomeada por meio do decreto nº 1.027/2024 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 133 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Maria Conceição Duarte Sena, para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial - Belém , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 129 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Diego Rodrigues Carneiro Brito, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo- nivel I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 128 | " Dispõe sobre a nomeação da Srª. Leidiane do Carmo Reis , para o exercicio do cargo em comissão de assessor (a) administrativo - nivel I, do municipio de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 127 | Dispõe sobre a nomeação da Srta.Jamile Pereira Amancio , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |