| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 049 | "Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gislene Batista Vieira , para o exercicio do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Transparência , do municipio de Santa Maria das Barreira, estado do Pará, e dá outras providências. " | Download |
| Portaria | 2025 | 043 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA , para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/06 e retorno 04/06 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de participar do I Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada de Secretários e Equipes Técnicas das Secretarias no âmbito do Programa Escolar Em Tempo Integral. | Download |
| Portaria | 2025 | 042 | SEMEC : Conceder diárias de viagem a Sr.ª. EDILENE REIS DAS NEVES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 01/06 e retorno 04/06 do corrente ano, com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do encontro de Formação de Secretários e Equipes Técnicas da Secretaria de Educação e Conselho Municipal na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral – Região Norte. | Download |
| Portaria | 2025 | 041 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. LUCIANA FREITAS DOS SANTOS, , para custear despesas de viagem com destino com destino a cidade de Marabá/PA, com a finalidade de participar do encontro de Formação de Secretários e Equipes Técnicas da Secretaria de Educação e Conselho Municipal na Perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral – Região Norte. | Download |
| Portaria | 2025 | 041 | Conceder diárias de viagem a Sr. Josimar Tolintino Ferreira , Prefeito Municipal , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção /PA . | Download |
| Portaria | 2025 | 040 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ZULEIDE MARTINS DE ABREU, para custear despesas de viagem no dia 29/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de dar entrada no processo transferência de comarca do Conselho Escolar da Escola Dom Sebastião Thomas. | Download |
| Portaria | 2025 | 040 | Conceder diárias de viagem a Sr. Felipe Gomes de Faria , Secretário Municipal de Governo , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção /PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 039 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. RENILTON LOPES DA SILVA, para custear despesas de viagem no dia 29/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de dar entrada no processo transferência de comarca do Conselho Escolar da Escola Dom Sebastião Thomas. | Download |
| Portaria | 2025 | 038 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª KILIA DA COSTA RESENDE, , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, formação para Devolutiva do resultado do SISPAE 2025, local: Universidade do Estado do Pará – UEPA, horário: 08h às 18h. | Download |
| Portaria | 2025 | 037 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS, para custear despesas a cidade de Conceição do Araguaia/PA, formação para Devolutiva do resultado do SISPAE 2025, local: Universidade do Estado do Pará – UEPA, horário: 08h às 18h. | Download |