| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 176 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. João Aleixo da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, para tratar de assuntos pertinentes a Secretaria Mun. de Obras. | Download |
| Decreto | 2025 | 176 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Santa Maria das Barreiras -PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 175 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Ozenan Cirqueira Santos , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA, com a finalidade de transportar veiculo da Secretaria de Obras para fazer manutenção e acompanhar os serviços. | Download |
| Decreto | 2025 | 174 | "Dispõe sobre o aproveitamento de servidor público municipal e dá outras providências." | Download |
| Portaria | 2025 | 174 | GPM: Conceder diárias de viagem ao Sr. Felipe Gomes de Faria , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção / PA com a finalidade de fazer compras de peças e equipamentos de infraestrutura. | Download |
| Portaria | 2025 | 173 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Wanderson Alves da Silva , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Casa de Tábua , com a finalidade de transportar material de expediente e consumo para os órgãos públicos do município. | Download |
| Portaria | 2025 | 172 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Adriano Galvão de Oliveira , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Redenção/PA , com a finalidade de levar veículos para fazer manutenção. | Download |
| Portaria | 2025 | 171 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr. Ivan Gonçalves Pires , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |
| Portaria | 2025 | 171 | GPM: Dispõe sobre designação de servidor para responder pelo setor de engenharia e atuar como fiscal de obras em geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 170 | GPM: Conceder diárias de viagem a Sr.Rhuan Ramão Jales Larroque , para custear despesas de viagem, com destino á cidade de Palmas/TO , com a finalidade de participar de curso de capacitação profissional- Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD-ETP-TR. | Download |