| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2025 | 081 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Rosenilde de Oliveira França Lima , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 080 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Antonia Milene de Lima Ribeiro, para o exercício do cargo em comissão de Técnico (a) em suporte pedagógico , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 079 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Michelly de Souza Lima , para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 066 | Dispõe sobre a nomeação da Srta.Gabyella de Miranda Neiva , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial do procurador geral , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 065 | Dispõe sobre a nomeação da Sra.Gessika Gonzaga da Silva , para o exercício do cargo em comissão de assessor (a) especial , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 063 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Romulo Miqueias da Silva Soares , para o exercício do cargo em comissão em tempore de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informatica D.T.I , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 062 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Adezon Pereira Lima , para o exercício do cargo em comissão de coordenador pedagogico, do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2025 | 061 | " Dispõe sobre a nomeação da Srtª. Midian da Conceição Lopes, para o exercício do cargo em comissão assessor (a) Administrativo - nível I, do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 059 | "Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Carlos da Silva Teixeira, para o exercicio do cargo em comissão de diretor de departamento contabilidade, do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2025 | 058 | Dispõe sobre a nomeação do Sr.Pedro Soares da Silva , para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contratos Administrativos , do Municipio de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |