| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2025 | 096 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. Lucio Souza Rodrigues, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de fazer cotação de preços para material de expediente e material e consumo. | Download |
| Portaria | 2025 | 095 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .José Barbosa de Faria, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Brasília/DF, para participar do encontro com o ministro do Turismo , reunião com Deputado Federal Keniston Braga, visita ao gabinete do Senador Jader Barbalho, e com destino á Belém/PA , para reunião na SETRAN, visita ao gabinete da Vice-governadora Hana Ghassan , e participara do evento dialogo. | Download |
| Portaria | 2025 | 094 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Rafael de Oliveira Luz, para custear despesas de viagem ao interior do município junto ao Centro Administrativo para tratar de assuntos desta municipalidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 094 | Atualiza os valores da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que seus artigos 20,72,74,75 incisos I e IV do artigo 78,79 e 82,que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES E ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NA CATEGORIA DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 436/2022 no municipio de Santa Maria das Barreiras- Estado do Pará. | Download |
| Portaria | 2025 | 093 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .João Carlos Barbosa Tavares , para custear despesas de viagem com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de buscar material para aniversário da cidade. | Download |
| Decreto | 2025 | 093 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo dos Santos, para exercicio do cargo em comissão de assessor especial do municipio de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 092 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Rhuan Ramão Jales Larroque, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade realizar curso práticas. | Download |
| Decreto | 2025 | 092 | Dispõe sobre a cedência da servidora a Sra. Maria da Paz Alves Ramos para o municipio de Canaã dos Carajás, e dá outras providências . | Download |
| Portaria | 2025 | 091 | GPM : Conceder diárias de viagem ao S.r. .Raimundo Ribeiro da Silva, para custear despesas de viagem com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade realizar curso práticas. | Download |
| Política de Privacidade e Proteção de Dados | 2025 | 091 | Regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providência. | Download |