| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 173 | Designa servidor para coordenar comissão municipal de proteção e defesa civil e membros da equipe de apoio no município. | Download |
| Portaria | 2026 | 173 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem com destino a cidade Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da Próxima Etapa Presencial da Oficina Formativa – PME, para a elaboração dos Planos Municipais de Educação, que ocorrerá no Polo de Conceição do Araguaia nos dias 11 e 12 de junho. | Download |
| Portaria | 2026 | 172 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 12/06 e retorno 13/06 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 2º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ, no período de 12 e 13/06/2026, através do Proj 5987 – Cont 055/2026 | Download |
| Portaria | 2026 | 171 | SEMC : Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 25/05 e retorno 27/05 do corrente ano, no interior do município, com exercício no Distrito de Casa de Tabua, se deslocando a sede do município, com a finalidade de prestar suporte Técnico-pedagógico à Escola Municipal de E.M.E.I.F Leonete Mendes, executando as seguintes atividades: Organização documental para Conselho de Classe do 2º trimestre, Capacitação da equipe administrativa da unidade escolar quanto aos procedimentos de matricula e diário eletrônico. | Download |
| Portaria | 2026 | 170 | SEMEC: Conceder diária de viagem a MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA , para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 19/05 e retorno 23/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Regional do CONGEMAS – Região Norte nos dias 21 e 22 de maio. Encontro Nacional onde mobilizam gestores, trabalhadores, conselheiros e demais atores do SUAS em processos coletivos de reflexão crítica, intercambio de experiencia, disseminação de práticas exitosas e construção de agendas comuns e participar de reunião técnicas. | Download |
| Portaria | 2026 | 169 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 12/05 e retorno 14/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 2ª Formação do Programa Alfabetiza Pará 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 11/05 e retorno 13/05 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 168 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos do Sr. Everson da Silva Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 167 | Dispõe sobre a nomeação e designação de função e cargos da Sra. Rosiane Borges de Sousa Santos , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 166 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 166 | Conceder licença prêmio ao servidor Celio Pereira Luz Lima , pelo periodo de 12 meses. | Download |
| Portaria | 2026 | 165 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 165 | Conceder licença prêmio a servidora Nilva Pereira Alves, pelo periodo de 120 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 164 | SEMEC: Conceder diária de viagem a a Sr.ª. JANAINE DA SILVA ANDRADE AMORIM, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade Marabá/PA, com a finalidade de contribui diretamente para o aperfeiçoamento do desempenho institucional perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), na medida em que fortalece a capacidade técnica dos jurisdicionado, reduzindo inconsistência na aplicação dos recursos públicos e promovendo maior aderência as normas e regulamentares; nos dias 04 a 07/05, local: Carajás Centro de Convenções – Leonilde Borges Rocha, Br – 222 – Vila Militar Pres. Médice, Marabá-PA | Download |
| Portaria | 2026 | 164 | Conceder licença prêmio a servidora Mali Joner Michelon. | Download |
| Portaria | 2026 | 163 | SEMEC: Conceder diária de viagem a a Sr.ª. ROSILENE GOMES LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, como (conselheira do SISAN), para participar do 2º Encontro dos Secretários Executivos das CAISANS E 2º Encontro do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN-PARÁ). | Download |
| Portaria | 2026 | 161 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/04 e retorno 30/04 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação, que acontecerá no dia 28 e 29/04, as 08:00 às 17:00, no auditório Professor Dionisio Hage, na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. | Download |
| Portaria | 2026 | 161 | Designa servido para , sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação, atuar como diretor de licitação nos procedimentos regidos pela Lei Nº 14.133/2021. | Download |
| Portaria | 2026 | 160 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 22/04 e retorno 25/04 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da capacitação do 3º CICLO DO SELO UNICEF. | Download |
| Portaria | 2026 | 160 | GPM: “DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021”. | Download |
| Portaria | 2026 | 159 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de 21 a 23/04/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de levar veiculo AGRALE/MARRUA AM200, placa SZV0E20, para fazer revisão de 55.000 km. | Download |
| Portaria | 2026 | 159 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 158 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA, para custear despesas de viagem com saída no domingo, no período compreendido entre a data de ida 12/04 e retorno 17/04 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da Capacita Suas PARÁ 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 157 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, para custear despesas de viagem no dia 07/04 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade da regularização do Conselho PDDE da Escola Frey Henrique, junto ao Banco do Brasil. | Download |