| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 164 | Conceder licença prêmio a servidora Mali Joner Michelon. | Download |
| Portaria | 2026 | 163 | SEMEC: Conceder diária de viagem a a Sr.ª. ROSILENE GOMES LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/05 e retorno 08/05 do corrente ano, com destino a cidade de Belém, Capital do Estado, como (conselheira do SISAN), para participar do 2º Encontro dos Secretários Executivos das CAISANS E 2º Encontro do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN-PARÁ). | Download |
| Portaria | 2026 | 161 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/04 e retorno 30/04 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação, que acontecerá no dia 28 e 29/04, as 08:00 às 17:00, no auditório Professor Dionisio Hage, na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. | Download |
| Portaria | 2026 | 161 | Designa servido para , sem prejuízo das atribuições em sua respectiva unidade de lotação, atuar como diretor de licitação nos procedimentos regidos pela Lei Nº 14.133/2021. | Download |
| Portaria | 2026 | 160 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª VALDELICE RODRIGUES SILVA GOMES, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 22/04 e retorno 25/04 do corrente ano, com destino a cidade de Parauapebas/PA, com a finalidade de participar da capacitação do 3º CICLO DO SELO UNICEF. | Download |
| Portaria | 2026 | 160 | GPM: “DESIGNA SERVIDOR PARA, SEM PREJUIZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUA RESPECTIVA UNIDADE DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021”. | Download |
| Portaria | 2026 | 159 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de 21 a 23/04/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de levar veiculo AGRALE/MARRUA AM200, placa SZV0E20, para fazer revisão de 55.000 km. | Download |
| Portaria | 2026 | 159 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 158 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA, para custear despesas de viagem com saída no domingo, no período compreendido entre a data de ida 12/04 e retorno 17/04 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da Capacita Suas PARÁ 2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 157 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, para custear despesas de viagem no dia 07/04 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade da regularização do Conselho PDDE da Escola Frey Henrique, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 156 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª DAYANNE PEREIRA DA SILVA, para custear despesas de viagem no dia 07/04 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade da regularização do Conselho PDDE da Escola Frey Henrique, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 155 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sra. ROZANGELA ALVES PEREIRA, para custear despesas de viagem no dia 07/04 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade da regularização do Conselho PDDE da Escola Frey Henrique, junto ao Banco do Brasil. | Download |
| Portaria | 2026 | 155 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 155 | GPM : GPM : DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 154 | GPM : DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 154 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 06/04 e retorno 08/04 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 153 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª KILIA DA COSTA RESENDE para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 06/04 e retorno 08/04 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 152 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 06/04 e retorno 08/04 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 151 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA, para custear despesas de viagem no dia 01/04 do corrente ano, com destino a cidade de Redenção/PA, com a finalidade de participar da formação prática para gestores e equipes das Secretarias de Educação que desejam fortalecer a gestão educacional e garantir segurança jurídica na execução das políticas públicas em Redenção, no dia 01/04/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 150 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. EUCLIDES EDUARDO DA SILVA FERNANDES custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 31/03 e retorno 01/04 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar da formação prática para gestores e equipes das Secretarias de Educação que desejam fortalecer a gestão educacional e garantir segurança jurídica na execução das políticas públicas em Redenção, nos dias 31/03 e 01/04/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 149 | Conceder licença a Sra. Mariângela Alves de Oliveira , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2026 | 149 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/03 e retorno 29/03 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar do 1º Seminário, destinado a gestores, técnicos e conselheiros dos municípios que compõem a Região do Araguaia, realizado pelo Ministério da Cultura através de Coordenadora do Escritório do Ministério Publico da Cultura do Pará no dia 27/03/2026 e do 1º Fórum de Cultura no dia 28/03/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 148 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/03 e retorno 29/03 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar do 1º Seminário, destinado a gestores, técnicos e conselheiros dos municípios que compõem a Região do Araguaia, realizado pelo Ministério da Cultura através de Coordenadora do Escritório do Ministério Público da Cultura do Pará no dia 27/03/2026 e do 1º Fórum de Cultura no dia 28/03/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 147 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 27/03 e retorno 29/03 do corrente ano, com destino a cidade Redenção/PA, com a finalidade de participar do 1º Seminário, destinado a gestores, técnicos e conselheiros dos municípios que compõem a Região do Araguaia, realizado pelo Ministério da Cultura através de Coordenadora do Escritório do Ministério Publico da Cultura do Pará no dia 27/03/2026 e do 1º Fórum de Cultura no dia 28/03/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 146 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem no dia 20/03 e retorno 21/03 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, onde participou da Formação sobre a Reformulação do Sistema Estadual de Cultura. | Download |