| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2026 | 209 | Conceder licença sem remuneração a Leiliana Costa de Medeiros da Cunha. | Download |
| Portaria | 2026 | 208 | Conceder férias prêmio a Ednalda Ferro Rodrigues . | Download |
| Portaria | 2026 | 198 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 198 | “DISPOE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 197 | “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 197 | “DISPOE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 188 | Conceder licença prêmio a servidora Elzenir Sousa Sena da Silva Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 187 | NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 186 | Conceder licença prêmio a servidora Leiliane Costa de Medeiros pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 185 | Conceder licença prêmio ao servidor Charles Lopes Pereira pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | Designa servidor para exercer a função de fiscal do convênio que especifica , e dá outra providências | Download |
| Portaria | 2026 | 184 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. SUZANY MARTINS VILA, para custear despesas de viagem, no período compreendido entre a data de saída dia 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 183 | SEMEC: Conceder diárias de viagem a Sr.ª. ELIANE CORREIA PEREIRA FERNANDES para custear despesas de viagem no período de 06/08 e retorno 09/08 do corrente ano, com destino a cidade de Xinguara/PA, com a finalidade de participar do 3º Encontro Formativo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PROLEEI/PARÁ. | Download |
| Portaria | 2026 | 182 | SEMEC: Conceder diárias de viagem ao Sr. MARINALDO GOMES DOS SANTOS,para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no dia 06/08 e retorno 07/08/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de buscar o veículo Escolar IVECO/BUS 10.190E, placa – 93zk61bdzt8716780, onde foi deixado para fazer a revisão periódica de 10.000 km, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante, visando garantir a segurança, a conservação e o adequado funcionamento. | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | Conceder licença prêmio ao servidor Iolanda Menezes Rocha Mota pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 181 | GPM: Conceder diária de viagem a Sr.ª KATIANNE PENHA EVANGELISTA DA SILVA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 10/08 e retorno 14/08 do corrente ano, com destino a cidade Belém, Capital do Estado, com a finalidade de participar da assinatura do TAG do Magistério que marca o compromisso entre o TCMPA, o Ministério Público de Contas que ocorrerá no dia 11/08 e também do “Conexão CNM Qualifica” no evento Desafios da gestão da educação municipal: educação infantil e ETI e Piso nacional e carreira do magistério – Edição Belém,, que ocorrerá no dia 13/08/2026. | Download |
| Portaria | 2026 | 180 | Conceder licença prêmio a servidora Clarinici Coelho pelo período de 30 dias. | Download |
| Portaria | 2026 | 180 | SEMEC: Conceder diária de viagem a Sr.ª. VALDILEIA BEZERRA NERIS CIRQUEIRA para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/08 e retorno 06/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 3ª Formação do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 179 | SEMEC Conceder diária de viagem a Sr.ª SUELY ARAUJO MIRANDA LIMA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de ida 04/08 e retorno 06/08 do corrente ano, com destino a cidade de Conceição do Araguaia/PA, com a finalidade de participar da 3ª Formação do Programa Alfabetiza Pará. | Download |
| Portaria | 2026 | 178 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. Aldo Martins Bezerra para custear despesas de viagem com destino a Palmas /TO, com a finalidade de conduzir veiculo escolar para realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 178 | SEMEC Conceder diária de viagem ao Sr. ALDO MARTINS BEZERRA, para custear despesas de viagem no período compreendido entre a data de saída no domingo, dia 19 e retorno 21/07/26 do corrente ano, com destino a cidade de Palmas/TO | Download |
| Portaria | 2026 | 177 | SEMEC: Conceder diária de viagem ao Sr. Marinaldo Gomes dos Santos para custear despesas de viagem com destino a Palmas /TO, com a finalidade de conduzir veiculo escolar para realização de serviços de manutenção de mecânica especializada. | Download |
| Portaria | 2026 | 177 | DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 549/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2026 | 176 | Conceder licença prêmio a Sra. Irene Rodrigues Nunes , e dá outras providências. | Download |